Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?

O presente artigo discorre sobre o caso envolvendo o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes.

Almejada absolvição. Materialidade e autoria do vil comércio sobejamente comprovadas. Agente que se dedicava à atividade criminosa.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de

Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o empregador quanto para o profissional responsável pelos atos

TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente